⚖️ Aviso Legal – Encantos de Natal
1. Informações Gerais
O site Encantos de Natal (https://encantosdenataloficial.com) pertence à empresa Projeto Decor Ltda., inscrita no CNPJ 60.853.571/0001-09, com sede na Rodovia BR, Km 551, nº 120 – Rodovia – São Geraldo/MG – CEP 36530-000.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os termos descritos neste Aviso Legal e nas demais políticas da loja (como Política de Privacidade, Entregas, Trocas e Devoluções).
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — textos, descrições, imagens, logotipos, ícones, layouts e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Encantos de Natal, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.
É expressamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
3. Conteúdo e Atualizações
A Encantos de Natal compromete-se a manter todas as informações do site atualizadas e corretas.
Entretanto, podem ocorrer alterações, correções ou atualizações sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, proporção ou acabamento conforme o dispositivo utilizado para visualização.
4. Compras e Transações
Os preços, promoções, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Todas as transações realizadas em nosso site passam por sistemas de criptografia SSL e análise antifraude, garantindo total segurança dos dados.
Os pagamentos são processados por plataformas homologadas e certificadas, compatíveis com os padrões de segurança exigidos pelo Google Merchant Center.
5. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros.
A Encantos de Natal não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de quaisquer sites externos.
6. Limitação de Responsabilidade
A Encantos de Natal não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos causados pelo uso, mau uso ou impossibilidade de uso deste site.
Também não respondemos por interrupções temporárias, falhas técnicas ou problemas de conexão de internet de terceiros.
7. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no foro da Comarca de São Geraldo – MG.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:
📧 E-mail: sac@encantosdenataloficial.com
📞 Telefone/WhatsApp: (11) 99785-2989
🕓 Atendimento: Segunda a Sábado, das 9h às 18h
✨ Encantos de Natal – Tradição, segurança e atendimento de perto para um Natal inesquecível.
