⚖️ TERMOS DE USO – ENCANTOS DE NATAL
Ao acessar e utilizar o site https://encantosdenataloficial.com, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo.
Recomendamos a leitura atenta antes de realizar sua compra.
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site da Encantos de Natal, pertencente à empresa Encantos de Natal LTDA, inscrita no CNPJ 11.003.477/0001-47.
2. Condições de Uso
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro e a compra.
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar a empresa ou terceiros.
A Encantos de Natal reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem uso indevido, fraudulento ou que violem estes Termos.
3. Produtos e Disponibilidade
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Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
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As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou proporção em relação ao produto real.
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A Encantos de Natal reserva-se o direito de atualizar preços, promoções e condições sem aviso prévio.
4. Compras e Pagamentos
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O cliente deve revisar cuidadosamente os itens e dados antes de finalizar a compra.
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As formas de pagamento aceitas estão disponíveis na página de checkout.
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Todas as transações passam por sistemas antifraude e validação de segurança para proteger o consumidor.
5. Entrega
As entregas seguem as regras descritas em nossa Política de Frete.
Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme o endereço, a modalidade de envio e fatores externos como greves, feriados ou condições climáticas.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
O cliente tem direito à devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido (direito de arrependimento – art. 49 do CDC).
Demais condições estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout — é de propriedade exclusiva da Encantos de Natal, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, modificação ou uso sem autorização prévia e expressa da empresa.
8. Limitação de Responsabilidade
A Encantos de Natal não se responsabiliza por danos resultantes de mau uso dos produtos adquiridos.
Também não responde por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou problemas externos de conexão.
9. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com data de atualização indicada.
10. Foro
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de São Paulo/SP.
11. Contato
📧 E-mail: sac@encantosdenataloficial.com
📞 WhatsApp/Telefone: (11) 99785-2989
🌐 Site: https://encantosdenataloficial.com
🕘 Horário de Atendimento: Segunda a Sábado, das 9h às 18h
✨ Encantos de Natal – Confiança, tradição e transparência em cada compra.
